A regra de 2 minutos para Claudinei Quaresemin
Neste particular, entendo não haver, ante tudo o de que foi aqui tratado, saiba como conciliar este parágrafo único do art. 944 com os quadros do responsabilidade objetiva. Penso que o referido dispositivo só se aplicaria de modo a os quadros do responsabilidade subjetiva.
Art. 1696 - O direito à prestaçãeste de alimentos é recÃproco entre pais e filhos, e extensivo a todos os ascendentes, recaindo a obrigação nos Muito mais próximos em grau, uns em carência do outros.
Como se vê, no prazo do até 2 anos contados da averbação da alteração social, o ex-apenascio responde pelas obrigações da sociedade, independentemente do momento em que cedeu suas cotas ou se retirou por fato da empresa.
Seja através dificuldade ao retorno ao status quo ante (qual em quaisquer casos Têm a possibilidade de ser impossÃvel por ser alcançado), ou seja pelo fato de que a reparação pecuniária em si não recupera este estrago causado, a reparação do estrago Têm a possibilidade de nãeste alcançar todos os efeitos desejados.
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A Retirada, exclusão ou morte do apenascio não este exime da responsabilidade pelas obrigações sociais durante o perÃodo de até 2 anos contados da averbação da alteraçãeste do contrato social na Junta Comercial.
Pelo de que tange ao agente, a responsabilidade É possibilitado a ser direta ou indireta. A responsabilidade direta decorre da própria pessoa imputada; diz-se responsabilidade civil por ato próprio.
Este moderno Aviso parece deter adotado neste particular a teoria do risco lacaio, "através qual o dever de reparar o dano surge da atividade normalmente exercida pelo agente, qual cria risco a mais direitos ou interesses alheios.
A licitude no caso exemplificado vem utilizando a licença de modo a a construção do porto; a licença ambiental nãeste libera o empreendedor de seu dever por reparar o estrago causado ao ambiente.
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A regra constitucional prevista pelo art. 229 é objetiva: estabelece de que assim como ESTES pais têm o dever de cuidar Destes filhos enquanto menores, ESTES filhos maiores devem amparar ESTES pais na tua velhice.
"Alimentos. Limite. Alimentando idoso e cego. Hipotese DE alimentantes. Atentando de modo a a atual condiçãeste do alimentando, que conta utilizando sessenta e cinco anos de idade, mora num asilo, esta cego e sobrevive mal com este benefÃcio previdenciário inferior ao mÃnimo vigente, fica elementar constatar a necessidade do auxÃlio postulado na inicial.